domingo, 1 de janeiro de 2012

Angola ensaia eleições com Kabila


As eleições angolanas mesmo com Comissão Eleitoral Independente serão uma fraude como na RDC
No teatro, há sempre o que na língua de Molière se chama uma "Avant-première". É o nosso "Ensaio Geral" antes da apresentação ao público da primeira mostra da peça. Ora, na política, por vezes, também temos um Ensaio Geral, como aconteceu recentemente na República Democrática do Congo, onde houve eleições e o presidente Kabila foi reeleito com batota, isso é certo, numa experiência premonitória do que será possível fazer em 2012 nas eleições ditas gerais em Angola. É evidente que todos os que batotam a esse nível, presidencial, poucos rabos deixam de fora, portanto, provar que houve trafulhice é uma carga de trabalhos, com uma data de ameaças à mistura, entre as de morte e outras de pagamento de indemnizações morais astronómicas! Atenção…
Porém, pelo que se pode inferir, primeiro, de fugas de informação oriundas de personalidades e meios próximos ligados à Presidência da República, segundo, de um relatório minucioso e fundamentado do Center Carter, encarregado de uma missão de observação da legalidade e regularidade de todo o processo eleitoral das eleições presidencial e legislativas da RDC, defender que não houve batota nessas eleições, muito se parece com uma tentativa de defesa dos direitos ao aborto na cidade do Vaticano!
O pior de toda essa salada política é o facto de o nosso país estar mergulhado até ao pescoço na aldrabice. Angola está de facto no centro da polémica eleitoral do Congo, Dos Santos é acusado de ter enviado aviões e militares para defender Kabila, dinheiro também não teria faltado e, ainda por cima, diz-se à boca pequena que o sistema informático teve a mão e indicação de Angola e que Dos Santos terá enviado para a campanha de Kabila cerca de 50 milhões de dólares.
É claro que nas hostes do MPLA ninguém confirma e na Presidência da República, o número para o qual temos ligado, logo que pronunciamos a palavra Folha, eles dizem "8?! Ai Jesus!", e o telefone desliga-se como se tivesse sido posto em contacto com um maiombola maligno!
Estamos em Angola, onde a Verdade nas Mentiras e Mentiras nas Verdades são o pão nosso de cada dia... Portanto, o melhor é que atentemos ao que diz o Center Carter. Leiam, vale a pena.

Missão Internacional do Centro Carter na RDC
Baya Kara, Kinshasa & Deborah Hakes, Atlanta
A missão de observação do Centro Carter nas eleições na República Democrática do Congo foi posta a funcionar no dia 17 de Agosto de 2011 no seguimento de um convite da Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI). A referida missão foi dirigida pelo antigo presidente da Gâmbia, Rupiah Banda Bwezani e pelo vice-presidente do Centro Carter, Dr. John Stitemlau, a fim de coordenar o trabalho de 70 observadores de 27 países distintos.
A missão de observação do Centro Carter na RDC foi efectuada em conformidade com a Declaração de Princípios do organismo Observation Internationale de Elections (Observação Internacional de Eleições) e com o Code de Conduite (Código de Conduta), adoptados pelas Nações Unidas (ONU) em 2005 que foram aprovadas por 37 organizações de observação eleitoral. O Centro avaliou o processo eleitoral a partir do quadro jurídico nacional da RDC e das suas obrigações quanto à efectivação de eleições democráticas expressas formalmente em acordos regionais e internacionais.

Eleições presidencial e legislativas do 28 de Novembro de 2011
Para o Centro Carter, os resultados provisórios das eleições presidenciais anunciadas pela Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI), no passado dia 9 de Dezembro na República Democrática do Congo carecem de credibilidade.
Os resultados da CENI anunciam a reeleição do presidente Joseph Kabila com 49% dos votos, seguido de Étienne Tshisekedi, com 32% e Vital Kamerhe, com 7.7% dos votos. A taxa de participação nacional situou-se por volta dos 58%.
Os observadores do Centro Carter indicaram que a qualidade e a integridade do processo de compilação variaram de local para local em todo o país, desde a boa aplicação dos métodos preconizados até às mais graves irregularidades, inclusive a perca de cerca de 2 mil envelopes contendo os resultados dos centros de voto de Kinshasa.
Baseado nos resultados minuciosos publicados pela CENI, foi igualmente observado que em diferentes locais, nomeadamente em várias circunscrições da província do Katanga, precisamente onde se registaram as taxas de participação mais elevadas, de 99% e mesmo de 100%, os resultados foram favoráveis ao presidente Joseph Kabila. Estas observações, acrescidas pela má gestão do processo de recolha e compilação dos resultados comprometem a integridade da eleição presidencial. Os candidatos e os partidos políticos têm um tempo limitado para apresentar as suas reclamações no Tribunal Supremo e, entretanto, a compilação dos boletins das eleições prossegue nos seus lentos trâmites.
Os problemas que se verificaram durante a fase de compilação e os números anunciados são afectados e agravam-se por causa das dificuldades encontradas no acesso de observadores aos diferentes centros de compilação espalhados por todo o país, ao que se junta a total ausência de acesso oficial ao Centro Nacional de Resultados situado em Kinshasa. O Centro Carter encontra-se pois na impossibilidade de fazer valer uma verificação, independente, da exactidão do conjunto de resultados e, pior ainda, sente-se incapaz de dar uma ideia do grau em que eles reflectem a vontade do povo Congolês.
Em virtude de todas as dificuldades encontradas pela CENI, os resultados que, em princípio, deveriam ser anunciados no dia 6 de Dezembro, acabaram por ser divulgados no dia 9 seguinte na sede da CENI em Kinshasa, o que deu azo a uma notável manifestação de civismo por parte das populações que ficaram calmamente à espera da proclamação dos mesmos.
O Centro Carter, assinale-se, tinha enviado 26 equipas de observadores, que se espalharam por toda a cidade capital e por todo o país, englobando as 10 províncias, com a responsabilidade de participar ao esvaziamento das urnas e à compilação final dos boletins de voto. A avaliação dos resultados baseou-se na observação directa feita após visita aos 25 locais de compilação de resultados (CLCRs)

Processo de compilação
A lei eleitoral congolesa prevê que, imediatamente depois do esvaziamento das urnas e contagem dos votos, as fichas com os resultados sejam assinadas por todos os membros do local de voto e por testemunhas dos partidos políticos. Uma cópia da ficha dos resultados é entregue às testemunhas, outra cópia é afixada na parte exterior do local de voto, os processos verbais de contagem, as fichas dos resultados e outros documentos eleitorais (urnas, boletins de voto contados e boletins não utlizados) são enviados ao CLCR. Todos esses materiais são considerados como tendo sido colectados segundo o plano de recolha estipulado pela CENI e transportados em segurança até ao CLCR.
Os chefes das assembleias de voto responsabilizaram-se pela recolha e envio de todo o material das suas respectivas assembleias, incluindo quatro envelopes, cada um deles contendo os resultados das mesas de voto. Esses quatro envelopes são distribuídos do seguinte modo: um, para o CLCR, um segundo vai para a CENI, o terceiro é entregue ao secretariado executivo provincial da CENI (SEP), e quarto tem por destino o Tribunal Supremo. Quando o material chega ao CLCR, os chefes de assembleia de voto apresentam-se no centro de recepção para registar todo o material eleitoral. Se todo o material eleitoral foi aceite e levado em conta, os chefes de cada uma das assembleias de voto assim passadas ao crivo são libertados das suas responsabilidades e enviados para suas casas.
Desde a recepção do envelope com os resultados pelo CLCR, o mesmo é recebido no posto de controlo para autenticação, enquanto os outros são arquivados enquanto não são enviados aos seus respectivos destinatários finais. Os documentos passam por quatro postos de controlo a fim de ser feita a verificação da coerência dos resultados e no final dessas operações os dados são compilados a fim de serem transmitidos à SEP e, finalmente, afixados a nível do CLCR. Uma das etapas deste processo prevê que os documentos cujas bases sejam inconsistentes possam ser reconstituídos a partir das fichas de inscrição e de resultados, por uma equipa de três membros da CENI. Depois da compilação dos resultados de todas as circunscrições, os resultados de todos os CLCR’s são transmitidos à SEP e são em seguida reagrupados por província e enviados à CENI para publicação dos resultados provisórios.

Conclusões gerais
Poucos dias depois da realização das eleições começaram a circular na imprensa e por SMS resultados não oficiais das eleições de entremeio com outras mensagens de ameaças aos membros das missões nacionais e internacionais de observação eleitoral. No dia 3 de Dezembro, o ministro do Interior ordenou a suspensão de emissões e recepções de mensagens SMS, decisão justificada pela difusão excessiva de ameaças de morte e apelos à violência. Esta medida é evidentemente uma restrição espectacular mas inútil à liberdade de expressão, na medida em que os seus autores poderiam ser facilmente identificados e perseguidos pelas vias normais de inquéritos judiciais.
Outras restrições exorbitantes foram aplicadas aos media. O Conselho Superior do Audiovisual e da Comunicação suspendeu as duas redes de difusão sem ser tomada qualquer decisão oficial, do mesmo modo que suspendeu a publicação dum jornal próximo da oposição. Na localidade de Mbujimayi, a polícia fechou o canal RTLV sem avançar qualquer razão.
1 Lei eleitoral Art, 68 e 69
2 Lei eleitoral Art, 68
Em comparação com as eleições de 2006, os processos de contagem e compilação praticamente não foram alterados o que poderia contribuir para criar uma possibilidade de manipulação de resultados por parte dos CLCR’s, como foi o caso há 5 anos atrás, quando as condições logísticas de recolha de votos, de segurança e de registo de resultados, causaram grandes dificuldades perante as quais o CENI deu mostras de um nível insuficiente de preparação. O pessoal do CENI, em todos os centros de voto e nos CLCR’s encontrou-se muitas vezes em face de situações por demais complicadas. Em 15% dos casos em que a polícia interveio junto dos CLCR’s, foi notada uma maneira de agir intimidatória.
Na mesma proporção de 15%, a recepção e manutenção do material eleitoral sensível não obedeceu às normas estabelecidas. As testemunhas dos candidatos estiveram presentes em 90% dos casos, mas nem por isso a sua presença permitiu que elas tivessem acesso à informação durante todas as fases da compilação dos boletins de voto.
Quando a recontagem dos boletins de votos era necessária, as testemunhas, na maioria dos casos, não eram suficientemente representativas. No que toca ao acto de arquivar documentação foram registados mais de 25% de casos de irregularidades nos envios à destinação do SEP, da CENI e do Tribunal Supremo. Isto sem falar do material de transmissão electrónica (VSAT), presente em 73% dos casos observados, mas sem possibilidade para os observadores de confirmar se o material em questão era realmente operacional e se a sua utilização era válida.
Em numerosos casos, os chefes dos centros de votação ficavam à espera, no exterior do CLCR, com os seus embrulhos durante horas, por vezes durante dias, sem a brigo e sem alimentação. Na maior parte dos casos, o material eleitoral (principalmente os boletins de voto utilizados e não utilizados, assim como as urnas) eram guardadas fora do CLCR, sem protecção contra as intempéries. Mais ainda, os sacos com boletins de votos e os envelopes com os resultados e outros documentos provenientes das assembleias de voto, foram abertos pelos chefes dos centros de voto numa altura em que esses documentos ainda não tinham sido oficialmente recebidos pelas autoridades competentes. Depois da recepção do material, as condições de trabalho variavam de um para outro CLCR. Em alguns casos, os sacos com os boletins de voto eram depositados em armazéns e devidamente conservado, mas também acontecia serem deixados ao relento cobertos por lonas e, não assim tão raras vezes, eram postos onde calhasse, mesmo no chão e sujeitos a serem pisados e esmagados pelo pessoal que se deslocava de um lado para o outro, dado a frequente falta de espaço para circular. No meio desta desordem acontecia pois perderem-se documentos e encontra-los era de facto uma tarefa impossível para o pessoal responsável do CENI.
Em alguns CLCR’s (por exemplo, em Boma, Matadi, Bandundu, Mweka), os observadores do Centro Carter encontraram um ou outro processo de compilação que eles julgaram aceitáveis em cerca de 60% dos casos, o que denota um desleixo pelo menos suspeito.

Falta de credibilidade do processo de compilação
Os processos de compilação em Kinshasa e Lubumbachi foram particularmente complicados. A ausência de preparativos para a operação transformou-a num festival de graves irregularidades geradoras de alta taxa de incredibilidade. O material sensível vindo de diferentes sítios chegava a essas cidades em diferentes meios de transporte, oficiais e privados, e eram tratados com enorme desenvoltura numa manifestação de notória desorganização, por vezes com envelopes de resultados já abertos e depositados ao ar livre com pouca ou nenhuma protecção contra as intempéries, acontecendo mesmo terem sido postas a secar num estendal quantidade de fichas de resultados depois duma boa carga chuva, ao que acresce o facto de alguns chefes de centros de votação terem sido surpreendidos a abrir envelopes selados contendo fichas de resultados e a completarem ou alterarem os documentos eleitorais numa clara violação das preconizadas regras de conduta, tudo isto no meio de uma tão grande desorganização que em certos centros não foi possível encontrar os resultados obtidos nas assembleias de voto
Em Kinshasa, perto de 2.000 envelopes de resultados de assembleias de votos, representando cerca de 350 mil eleitores desapareceram e, é claro, jamais poderão ser contados. A isso juntam-se mil outros envelopes que se perderam no resto do país, quer dizer, segundo o Centro Carter, mais 500 mil votos de eleitores não contabilizados.
Ainda em Kinshasa, para além de se terem verificado numerosos entorses conduzindo muitas vezes a uma interpretação partidária dos métodos empregues para levar a cabo o processo eleitoral (com documentos desaparecidos e alegadamente enviados ao Tribunal Supremo, sem que tivesse sido possível confirmação do envio), o pessoal do CLCR de serviço mostrou por vezes estar deficientemente formado ou mesmo sem formação nenhuma, se for dado crédito aos seus próprios colegas, o que, seja como for, deu origem a más aplicações das regras de conduta e, particularmente, a uma manipulação de resultados facilitada pela impossibilidade de o pessoal do CENI, as testemunhas dos partidos políticos e os diferentes observadores poderem verificar in loco a regularidade dos trâmites que foram seguidos.
Por outro lado, em certos casos, membros eminentes do CENI impediram observadores do Centro Carter de fazer as suas observações. Por exemplo, em Lubumbachi, observadores do Centro ouviram o próprio presidente do CENI dar instruções aos seus funcionários no sentido de eles não fornecerem quaisquer informações a quem os questionasse sobre o funcionamento dessa instituição. Em Kinshasa passou-se exactamente a mesma coisa: silêncio foi imposto sobre todas as operações de compilação de resultados eleitorais.
A Lei eleitoral da RDC dispõe que, cada CLCR tem de enviar os resultados compilados da sua circunscrição ao secretário executivo provincial, que, por sua vez, os envia à sede do CENI em Kinshasa, encarregada de fazer o anúncio oficial dos resultados nacionais. O que aconteceu foi o facto de os secretários executivos provinciais terem sido postos de parte e chegarem à sede do CENI em Kinshasa unicamente os processos-verbais dos CLCR’s. Ora mesmo sendo verdade que a CENI recebe o envelope com a sua cópia original de todas as assembleias de voto, os resultados compilados pelos secretários executivos provinciais não puderam ser analisados pelo Centro Carter, nem pelas outras organizações de observação, em despeito de todos os pedidos feitos à CENI para se possibilitar o acesso oficial ao Centro Nacional de Tratamento.
Tudo isto significa que a gestão de dados foi conduzida de maneira não transparente, eliminando assim uma importante possibilidade de fortalecer a confiança nos resultados finais, não obstante a Lei orgânica da CENI comportar uma norma impondo a transparência, cujo espírito e letra deveriam ser aplicados ao processo eleitoral por inteiro, mesmo se as disposições específicas da Lei eleitoral não se referirem directamente a essa norma.
Assim, os resultados provisórios anunciados pela CENI revelam vários dados que não podem ser considerados credíveis. Na província de Katanga dois resultados são particularmente notáveis: o CLCR da localidade Mulemba Nkulu anunciou uma participação de 99,46% de eleitores com 100% de vozes, ou seja, 266,886 para Joseph Kabila e menos de 0,5% de votos nulos (!!); o território de Kabongo é similar. Aí também foi anunciada uma alta taxa de participação, superior a 80%, muito acima da média nacional de 58%, com o resultado de, pelo menos (!) 89% em favor de Kabila.
O exame das localidades onde o candidato Etienne Tshisekedi obteve um número de sufrágios elevado não revela a mesma coincidência de recuperação perfeita dos dados (ao milésimo!).
Apesar de Etienne Tshisekedi ter recoltado um número muito elevado de vozes numa grande parte do Kasai Ocidental, em 11 dos 12 CLCR’s da província, a percentagem de participação era inferior à média nacional. No Kasaiu Oriental, onde, sobre 9 CLCR’s, ele recoltou um mínimo de 90% de votos, a percentagem de participaçãofoi mais ou menos a da média nacional entre 50 e 60%.
Esta declaração não põe em causa directamente os resultados finais dos candidatos anunciados pela CENI, mas mostra que o processo de compilação não é credível. Uma análise suplementar será feita mais tarde e dada a conhecer ao público nos próximos relatórios do Centro Carter.
Imagem: Joseph Kabila venceu as eleiçõespresidenciais na RDC (foto AP)
abola.pt


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