sábado, 21 de janeiro de 2012

Guiné-Bissau. Presidente interino discutiu marcação das eleições com partidos políticos


Kuiba Afonso*
A Guiné Bissau está de luto, face a morte recente do seu presidente em França, mas a vida política continua a bolsar ao ponto de várias vozes acharem que a vacatura não pode ser por demos extensiva e deveria mesmo, face a tensa situação político-militar ser antecipada. Com vista a debelar a situação e evitar novo aproveitamento capaz de mobilizar novos militares, a abandonarem as casernas, o Presidente interino, Raimundo Pereira, chamou ao Palácio Presidencial os principais actores partidários, com quem conferenciou demoradamente, no dia 17 e 18.01, no sentido de conseguir encontrar um denominador comum.
Os líderes e representantes das formações com assento parlamentar, nomeadamente, PAIGC, partido no poder, PRS, PRID, PND e AD, garantiram estar interessadas em colaborar, nesta fase de transição que o país atravessa, mas não pretendem uma transição muito longa, pelo que esforços deveriam ser feitos por todos os órgãos do governo e comissão eleitoral, visando mobilizar a comunidade internacional, no sentido de poderem ajudar com fundos e meios a realização do pleito eleitoral em clima de paz e tranquilidade.
Outra preocupação dos partidos é a resolução urgente, pelos órgãos judiciais do problema dos oficiais, dentre os quais o chefe de Estado Maior da Marinha e dos militares presos recentemente, acusados de tentativa de golpe de Estado e assassinato do primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior.
Recorde-se que a Guiné Bissau não tem conseguido uma estabilidade nos últimos anos, devido a problemas pendentes dos antigos militares da luta de libertação, que vivem em más condições sociais, por não terem uma reforma condigna. E esta situação leva-os a não terem uma submissão ao poder político, que sem força tem andado muito a reboque destes.
O falecido presidente, Malan Baca Sanha, tinha uma relação privilegiada com os actuais chefes dos vários ramos do Estado Maior das Forças Armadas, tanto que ele foi o elemento dissuasor das sanções internacionais que apontavam a implicação da maioria dos actuais generais com o narcotráfico.
De salientar que ao abrigo da actual Constituição guineense, onde inexiste a figura de vice~presidente da República, em caso de vacatura, por morte, como é o caso, assume interinamente o presidente da Assembleia Nacional Popular, no caso Raimundo Pereira, que no caso em apreço constitucionalmente deve convocar eleições num prazo de 60 dias.
Uma corrente de políticos da oposição e da sociedade civil, considera o prazo muito apertado, havendo por via disso a necessidade da sua elasticidade, tese em que alinha, também, o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, defensor de "um entendimento entre todos os partidos políticos e organizações da sociedade civil, porque o prazo é curto para um país pobre, carente, como a Guiné-Bissau, que precisa de mobilizar a comunidade internacional".
Por sua vez, Mamadu Jaquité, porta-voz do Movimento da Sociedade Civil, que congrega dezenas de organizações, considera que "o consenso é fundamental. Há condições objetivas que podem não permitir as datas legais mas tem de haver consenso", daí ter reunido no dia 15 com 25 organizações da sociedade civil, para aprofundar a discussão. "A via constitucional, exige que todos cumpram o prazo para as eleições e quando isso não acontece, tem de haver um amplo diálogo com todos os actores, incluindo os partidos com e sem assento parlamentar, visando encontrar um compromisso político para um prazo razoável", assegurou Mamadu Jaquité.
Neste quadro e visando uma fiscalidade dos actos dos políticos e governo, o MSC decidiu criar uma tas force, que denominou de "comissão de contacto" com objectivo de reunir com todos os partidos políticos, com o primeiro-ministro e com o presidente da Comissão Nacional de Eleições.
*Com agências noticiosas

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