Desde o mês de Novembro de 2011 que o Executivo angolano foi acusado por vários órgãos de imprensa nacionais e internacionais de ter desviado 32 mil milhões de dólares. Até esta semana silêncio tumular foi instalado em volta deste caso.
Recentemente, Arvind Ganesan, Director, Programa de Negócios e Direitos Humanos da Human Rights Watch escreveu uma carta ao Dr. Carlos Alberto Lopes, Ministro das Finanças, exortando-o enfim a prestar contas publicamente pela discrepância desses 32 mil milhões de dólares dos fundos públicos angolanos, que foram constatados e estão por explicar depois de o caso ter sido divulgado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Além disso, na mesma missiva solicitou que isso fosse feito de forma integral a fim de tornar possível localizar os fundos em falta, que, refere ainda o pedido de esclarecimento, «parece estarem relacionados com a empresa petrolífera estatal, a Sonangol»
Pois estão, e o caso é tanto mais esquisito que o montante desviado corresponde a uma lacuna nas contas do governo, equivalente a um quarto do produto interno bruto (PIB) de Angola. «É impressionante e requer uma explicação imediata», refere o mesmo documento.
Em face deste caso, o “desaparecimento misterioso” de cerca de 32 mil milhões de dólares das contas públicas do Estado angolano, entre 2007 e 2010, notícia já efectivamente já veiculada por alguns órgãos de comunicação social nacionais e internacionais desde há algumas semanas atrás, o Executivo angolano, acabou por renunciar ao seu comportamento de esfinge, queda, surda e muda, e, pressionado não só pela HRW, mas também pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), viu-se obrigado a vir a terreiro para negar em nota de imprensa tal desaparecimento.
Os contornos do misterioso desaparecimento
Nas palavras do FMI, parece que, durante vários anos seguidos, fundos transferidos das contas do governo – quer ao abrigo de gastos ou transferências, ou por qualquer outra razão – excederam os valores oficialmente divulgados na altura. “Este saldo residual por explicar revela grandes saídas cumulativas entre 2007 e 2010.”A discrepância nas contas governamentais totaliza aproximadamente 32 mil milhões de dólares, de acordo com o FMI. E o documento aqui referido revela que «esta discrepância considerável veio a lume em Dezembro (2011), quando o FMI publicou um relatório que descrevia o progresso do governo angolano ao abrigo do seu Acordo Stand-By de 2009. E a HRW explica:
«Apesar de a avaliação do FMI ser largamente positiva, o relatório também identificou várias questões que suscitam preocupação», mencionava esse relatório, para em seguida salientar, «Numa secção intitulada “Esclarecimentos sobre o Saldo Residual Inexplicado no Orçamento”, o relatório do FMI revela que alterações aos saldos das contas bancárias do governo angolano (as suas "contas fiscais") não estão de acordo com os valores que registou como transferências financeiras domésticas e estrangeiras (os seus "fluxos de financiamento")».
Resumindo, as contas apresentadas eram uma coisa, a realidade era outra, e o buraco era tão somente 32 mil milhões de dólares!!
Não senhor, sonegou esta semana em nota de imprensa o Executivo angolano.
Altaneiro, garantiu que no último relatório do Fundo Monetário Internacional nada permite tal leitura ou interpretação e que, de acordo com a nota, esse relatório afirma, pelo contrário, que, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal de 2010 o Ministério das Finanças já lançou as bases para a “monitoria aprimorada de todas as fontes e usos de fundos relacionados aos recursos petrolíferos”».
Vieram de lá outras explicações irrelevantes, porque desprovida de qualquer referência a documentos comprovativos, dentre as quais vamos citar uma. Assim: «Apurou-se ainda que um dos principais motivos para a existência do ‘saldo residual’, no valor e período referidos, se deve “à transferência de fundos para contas de garantia no estrangeiro em montantes acima do serviço da dívida a que se destinam tais contas” ou “à falta de registo adequado das operações parafiscais realizadas pela Sonangol ou outras entidades fora do governo central”. E mais além, «O Executivo angolano admite que se verifica de facto uma discrepância de registo contabilístico nas contas nacionais ( Nota F8: de 32 mil milhões), mas também considera que esta (quer dizer, a “discrepância” de 32 biliões de dólares) resulta fundamentalmente do insuficiente (?) registo dos usos da receita petrolífera, sobretudo da receita da concessionária Sonangol – EP (‘profit oil’) em razão do seu não recolhimento integral na Conta Pública do Tesouro».
Sejamos adultos, o Executivo da República de Angola não explicou nem esclareceu coisa nenhuma, mandou umas bocas do tipo informal para o ar, como a Mamã Kuiba pode mandar, deu a conhecer que está em curso o esclarecimento da “discrepância” verificada (repetimos, são 32 biliões de dólares!!!), blablabla, não tem maka, espera aí, estando já um grupo de trabalho criado para o efeito a apresentar as suas estatísticas fiscais, monetárias, cambiais e da balança de pagamentos devidamente conciliadas com este organismo. Balelas. Isso será lá para a altura das calendas gregas. E no mesmo estilo. Sem provas.
A realidade do roubo está por esclarecer
Vamos dizer o quê?
O governo vem várias semanas depois de desvendado o desaparecimento de 32 biliões de dólares, desmentir o indesmentível. É verdade que, numa tentativa arrancada a ferros pela pressão a que foi submetido, tentar, lá isso tentou explicar. Mas fê-lo de forma vaga, não mostrou dados, números, quadros de utilização de fundos. Nada
Se for verdade que o Executivo diz, a pergunta que se impõe é saber com que dinheiro a Sonangol está a pagar as obras do Casino do eixo viário, que é um mega projecto da FESA, que recebeu o terreno do Estado a custo zero.
A Sonangol e o Executivo também não dizem como está a ser pago o Medical Center de Luanda, que é propriedade do MPLA e que também foi erguido em terreno público a custo zero.
A Sonangol não disse como pagou a sede da OMA e outras estruturas partidárias ao longo de Angola.
Ora a falta de transparência nestes empreendimentos faz com que haja suspeição.
A Sonangol é um braço, melhor, um dos longos e poderosos tentáculos do MPLA no domínio económico e o seu poderio financeiro chifra-se em biliões de dólares. Por vezes empregues a fundo perdido e de forma clandestina.
O projecto imobiliário das empresas do MPLA também tem a ver com o braço da Sonangol, tal como a participação do partido no poder no projecto baia de Luanda e quem entrou com os fundos foi, quem mais havia de ser? A Sonangol
Tudo isso é que dá a suspeição, pois o MPLA está a repartir mal a riqueza nacional, ficando com tudo e definhando os demais actores.
O MPLA quer disputar um campeonato em que tudo e seu e os outros disputam as espinhas e migalhas. Isso vai ainda durar mais algum tempo, mas depois vai quebrar, isso é uma certeza absoluta! Atenção às convulsões sociais que temos estado a conhecer e que seguramente chegarão a Angola se a carruagem continuar por este tortuoso caminho.
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